Crise e Democracia - Apresentação da Tese

[Tradução portuguesa da apresentação da tese de doutoramento em democracia do século XXI, pelo CES, 21 Maio 2021]

Não é fácil introduzir tantos anos de pesquisa que resultaram em uma tese de doutorado de mais de 400 páginas no espaço de tempo de escassos vinte minutos.

O objetivo primordial desta tese foi um inquérito sobre a interação entre crise e democracia no cenário de Portugal.

Por fim, optei por abordar essa interação partindo de uma estrutura político-econômica marxista. O conflito político sobre o significado da democracia ocorre no nível da ideologia e dos discursos. A legitimidade democrática é construída sobre o consenso hegemônico sobre a forma de interpretar “Democracia”.

Nesta tese, basicamente, defendo que a crise da democracia é uma expressão do colapso hegemônico. O dissenso na sociedade concentra-se na própria conceituação da democracia. Isso é expresso pelo surgimento de diferentes perspectivas opostas sobre a democracia. Cada um deles expressa diferentes interesses políticos e econômicos na luta de classes. Ao longo da tese, busco a história dessas narrativas. Eu estudo como eles fortalecem ou propõem alternativas à ordem pré-existente. Eu analiso como eles se articulam entre si. Eu examino suas estratégias possíveis e quais são os erros que eles podem encontrar.

No primeiro capítulo, concentrei-me na história e no contexto político-económico da democracia em Portugal desde a revolução. Em 1974, em poucas semanas, a ditadura e o poder colonial de vida mais longa da Europa transformaram-se no centro mundial de experimentalismo democrático, revolucionário e socialista. A integração europeia acabaria por consolidar uma democracia liberal parlamentar. Mas Portugal tentou construir um estado de bem-estar social-democrata no exato momento em que a revolução neoliberal começou a varrer a Europa. Privatizações e liberalizações generalizadas que acabariam por reconstituir as elites econômicas financeiras dos países. Rapidamente, eles se tornaram um obstáculo para a democracia social e econômica. Como economia periférica, o processo de integração europeia levaria à desindustrialização e à perda da soberania político-econômica. As políticas económicas de Portugal tornar-se-iam cada vez mais dependentes em questões de dívida, finanças, subsídios europeus, emigração e turismo.

A democracia portuguesa já sofreu anos de problemas crescentes de legitimidade. A participação eleitoral diminuiu. A crença nos partidos, na justiça e nas instituições políticas foi corroída pela despolitização, corrupção e desigualdade. Em 2011, o projeto europeu entrou em sua pior crise até agora. As políticas de austeridade golpearam duramente os direitos sociais, os serviços públicos e as condições de vida. Por fim, a legitimidade da forma parlamentar liberal de democracia parecia entrar em séria crise.

O segundo capítulo enfoca o próprio conceito de crise. A crise desempenha um papel central no surgimento de contradições. Atribuímos a potencialidade esclarecedora da contradição ao antigo conceito grego de crise - ou kritein. Kritein, ou julgamento, envolvia uma dimensão objetiva e subjetiva, um momento de escolha.

Alguns vêem a contradição como uma ambigüidade, um elemento confuso. Sua utilidade científica seria limitada. Com base em uma análise histórica dos conceitos de crise e crítica no pensamento dialético, esta tese argumenta o contrário. O contraditório conceito de crise permitiu-nos abordar dois campos do conhecimento muitas vezes vistos como uma oposição epistemológica à ciência; história e política. A crise marca a coincidência temporal da necessidade política de verdades universais e do conhecimento de sua particularidade histórica. A crise, portanto, abre a possibilidade de mudança política.

No entanto, as crises não são emancipatórias. A "Doutrina de choque" de Naomi Klein mostrou a famosa maneira como a crise tem sido usada para implementar políticas neoliberais. Mas a crise acaba nos obrigando a escolher um lado na ciência. Portanto, o conceito de crise está relacionado ao conceito de Político. Carl Schmitt definiu o significado político com base na distinção anti-liberal entre inimigo e amigo. Ele, no entanto, igualou o liberalismo com a ciência e a modernidade. Em termos schmittianos, uma verdadeira “ciência política” seria, portanto, uma contradição de termos. O conhecimento político estaria condenado a significados míticos.

Não é assim para Marx. Marx é mais do que apenas político. Na análise de Crise, portanto, propus uma “leitura schmittiana de Marx”. A oposição radical entre Capital e Trabalho serve como o núcleo ontológico de uma ciência política marxista. O foco na economia “politizada” do trabalho. Marx então introduziu a luta de classes no próprio cerne da crítica econômica da reprodução capitalista. Assim, ele foi capaz de historicizar o capitalismo. Em Marx, a questão da verdade objetiva torna-se uma questão prática de uma estratégia política para provar a verdade.

O terceiro capítulo é uma exposição dos diferentes modelos históricos e teorias da democracia. Mostra como a democracia sempre foi um conceito essencialmente contestado. Partimos da premissa de que a “luta atual pela democracia ... é o que vai significar”. Poderíamos, portanto, estar inclinados a seguir a hipótese pós-marxista de Laclau e Mouffe de que o social é um mero espaço discursivo. Ellen Wood nos lembrou, entretanto, que a luta entre diferentes formas de democracia pode ser concebida como uma luta entre o capitalismo e o socialismo. A representação e a separação do político da economia é do interesse oligárquico do capital. A cidadania liberal individual imita o trabalhador alienado. O teórico é, portanto, desafiado a conduzir a crise atual da democracia de volta a uma oposição entre capital e trabalho. Nesse contexto, voltamos aos debates históricos sobre socialismo, estratégia e democracia.

A tese tocou na utilidade do conceito de ditadura do proletariado e na escolha entre reformismo e revolução. Discutimos a dinâmica do imperialismo e da periferia, a questão do parlamentarismo. Mergulhamos no debate entre as táticas de frente popular versus frente única.

 O objetivo desta tese é chegar a uma estratégia de como chegar a uma noção alternativa universal de democracia e alertar para os perigos da cooptação e da confusão ideológica.

No quarto e quinto capítulos discutimos como as dinâmicas de classe se refletem nos discursos democráticos em Portugal. Entre 2011 e 2015, uma severa austeridade foi implementada. Isso, no entanto, não foi acompanhado por um abandono discursivo da ideia de democracia por parte dos formuladores de políticas. Os formuladores de políticas geralmente reivindicam legitimidade democrática para essas medidas. Entre eles estavam nossos entrevistados; Selassie, representante do FMI e ex-ministro das finanças Albuquerque. Eles tentaram articular os significados e práticas da democracia com sua necessidade percebida de austeridade. Isso resultou em um “discurso democrático de austeridade”; o foco do quarto capítulo desta tese.

O discurso é caracterizado pela despolitização e culturalização dos problemas políticos, e o discurso neoliberal da inevitabilidade. A despolitização pode ser encontrada em argumentos tecnocráticos e no discurso “economista”. Pode ser encontrada no uso da ideia de “boa governança” e na transferência de responsabilidade para outros / atores externos - como a Troika. Ela pode ser encontrada no quadro da “excepcionalidade” e na prática da irracionalização de quaisquer alternativas políticas.

As políticas são repetidamente legitimadas com base em procedimentos democráticos formais. Os argumentos incluem “a lei”, eleições, maiorias parlamentares, tratados ratificados e sentenças constitucionais.

Entre 2011 e 2013, o número recorde de pessoas se mobilizou contra as políticas de austeridade. Entre os movimentos mais icônicos estavam Geração à Rasca, Que-Se-Lixe-a-Troika e o movimento de ocupação dos indignados. Eles são o foco do quinto capítulo. No geral, as pessoas que participaram desses protestos pareciam ter uma opinião muito negativa sobre o estado da democracia. 89% dos nossos entrevistados consideram a democracia como inexistente ou em mau estado. A insatisfação com as políticas governamentais se projeta diretamente na própria ideia de democracia. As pessoas reclamaram da falta de direitos sociais, falta de prestação de contas e falta de participação. Eles criticaram a falta de liberdade de expressão e de informação. Eles falaram sobre a falta de soberania nacional e a falta de respeito pela constituição.

A deslegitimação levou ao surgimento de uma ampla variedade de visões alternativas de democracia. Poderia ser descrito empiricamente pelo conceito de demodiversidade de Sousa Santos: “a coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas”. O discurso dos sindicatos está vinculado às tradicionais condições de trabalho e de vida cotidianas. Democracia, para os sindicalistas, significava garantir salários dignos, pensões e segurança no trabalho. Significou também solidariedade direta e incondicional entre colegas de trabalho, ação coletiva e participação direta nas decisões sindicais. O discurso dos movimentos sociais mais recentes era mais utópico. Centrou-se na mudança sistêmica, participação cidadã direta e horizontal nas assembleias. Destacou valores de internacionalismo e solidariedade, bem como práticas de prefiguração. O discurso dos partidos, por outro lado, era mais institucionalista. Centrou-se na organização, poder e estado. Centrou-se nos direitos sociais e constitucionais, eleições, história, ideologia e estratégia.

Entre os três diferentes discursos que estudamos, observamos um “vazio”. Estudamos os antagonismos entre os diferentes movimentos de protesto. No entanto, todos refletem alguns aspectos do que no passado teria sido chamado de democracia socialista. O que faltou, ao longo da crise, foi a articulação dessas ideias como contraponto hegemônico. A tarefa de uma verdadeira Ciência Política é preencher o vazio novamente com seu conteúdo socialista e alertar para possíveis armadilhas.

Os capítulos sexto e sétimo enfocam alguns dos problemas e armadilhas. O movimento de assembléia enfraqueceu. O protesto seguiu duas direções diferentes: articulação e êxodo. A estratégia contra-hegemônica pós-fundacional de Mouffe reflete o primeiro. A estratégia de "êxodo" pós-operística de Hardt e Negri reflete a última. O debate entre os dois nos guia por esses capítulos.

No Capítulo seis, enfocamos os chamados movimentos pós-protesto. Isso diz respeito a pessoas que perderam a confiança em protestos diretos. Esses ativistas preferem se concentrar na mudança por meio de seu próprio comportamento no dia a dia. Mouffe rejeita a virada estética ou simbólica quase exclusiva, presente nos movimentos pós-protesto. Ela afirma que o momento estritamente político não pode ser evitado. A evasão é um sintoma da hegemonia neoliberal e sua representação pós-política da sociedade. A difusão e complexidade intrínseca da definição de antagonismos é uma característica do capitalismo financeiro.

Foram analisados ​​seis manifestos dos novos movimentos de protesto social contra a austeridade em Portugal. Muitos já refletiam alguns desses elementos pós-políticos. Os discursos pós-políticos - ou pós-democráticos - incluem:

-uma vaga auto-identificação do sujeito político

-um foco nos efeitos colaterais do capitalismo, como a corrupção

-tendências de culturalização da política

-um foco na participação sem um conteúdo político-econômico claro ou alternativas

- silenciamento ou distanciamento em relação a partidos, política e ideologias

Isso não significa que também não haja elementos de politização. Esses movimentos se mobilizaram contra a austeridade - e definiram um inimigo político na prática. Eles envolveram milhares de pessoas em debates públicos. Eles certamente também criaram uma consciência política crescente por meio da participação.

Outros movimentos, como o QSLT e suas sequências, seguiram o caminho da articulação com a esquerda organizada. Eles se articularam com os sindicatos para apresentar uma agenda anti-neoliberal.

O sétimo capítulo enfoca essa articulação e a formação do governo-Geringonça.

Começa com uma análise dos ciclos eleitorais de Portugal desde os protestos de 2011. Quando os movimentos de protesto eventualmente desapareceram, a sua energia e esperanças foram gradualmente canalizadas para os processos eleitorais. Nós distinguimos amplamente três fases. Primeiro, um foco em candidatos independentes e listas de cidadãos. Em segundo lugar, um fortalecimento da esquerda anti-austeridade. Terceiro, as negociações com o governo Geringonça. Este processo acabou com a austeridade mais dura. Não terminou em uma mudança radical; nem em termos de representação eleitoral, nem em termos de soluções estruturais para a crise. Esta forma de pacificação e cooptação das lideranças dos movimentos sociais é inevitável na democracia representativa liberal?

Contra a ideia de Geringonça como uma revolução democrática, propus o conceito de termidor. Termidor referia-se ao último mês da Revolução Francesa. Pôs fim a um processo potencialmente revolucionário e emancipatório. Tirou a iniciativa dos movimentos revolucionários das classes exploradas e institucionalizou uma nova normalidade. Em muitos aspectos, Geringonça é um retorno a uma situação de “normalidade”. Pacificou os elementos radicais que surgiram durante a crise. Isso levou a um governo relativamente estável que respeita as regras da zona do euro e da União Europeia. A esquerda parlamentar radical formou a expressão política dos movimentos sociais que durante os protestos. Abandonou, pelo menos temporariamente, suas posições radicais em relação à transformação social. Os protestos anti-austeridade e a perspectiva de uma democracia radicalmente diferente desapareceram. Pelo menos por agora ...

Recapitulando: Nesta tese defendi que a crise da democracia é uma expressão do colapso hegemônico. O dissenso na sociedade concentra-se na própria conceituação da democracia. Isso é expresso em uma “demo-diversidade” de diferentes perspectivas opostas sobre a democracia. Cada um deles expressa diferentes interesses políticos e econômicos na luta social. Ao longo da tese busquei a história dessas narrativas. Estudei como eles fortaleceram ou propuseram alternativas à ordem pré-existente. Eu analisei como eles se articulam entre si. E eu examino suas estratégias possíveis e quais são as dificuldades que eles podem encontrar.