O Bangladesh em Portuga

Imigração, Racismo e Invisibilidade Política da Comunidade Sul-Asiática

Uma entrevista para o jornal Maio a Amit Singh, investigador na Universidade de Coimbra, por Jonas Van Vossole

Com campanhas como «Isto não é Bangladesh» e operações policiais como as do Martim Moniz, a comunidade sul-asiática tornou-se um dos principais alvos da propaganda racista e anti-migração — da extrema-direita e, crescentemente, do próprio governo —, apesar de ser uma comunidade relativamente pequena.

Quais são as origens históricas desta comunidade em Portugal? Como se relacionam as diferentes vagas com a história colonial portuguesa — o subcontinente indiano, a África Oriental, Macau?

Durante o período colonial português na Índia, um pequeno número de goeses com formação superior veio para Portugal em busca de educação e emprego. Um ponto de viragem decisivo ocorreu quando a Índia incorporou Goa em 1961. Muitos goeses com cidadania portuguesa ou ligações a Portugal emigraram nos anos seguintes. A maior vaga histórica chegou após a independência das colónias africanas de Portugal, nomeadamente Moçambique e Angola, em meados da década de 1970. Durante gerações, muitos sul-asiáticos — sobretudo hindus gujaratis, muçulmanos, ismaelitas e goeses — tinham vivido na África Oriental sob domínio colonial português. Com a descolonização, milhares relocalizaram-se para Portugal.

Desde a década de 1990, Portugal tem atraído novos migrantes diretamente do Sul da Ásia, em particular da Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal. A maioria provém de famílias de classe média baixa. Muitos trabalham na agricultura, construção, hotelaria, restauração, entregas e pequenos negócios. O migrante sul-asiático recente típico é frequentemente um jovem adulto de família de classe trabalhadora ou média baixa que vê a migração como uma estratégia de mobilidade social e segurança económica. Embora muitos comecem em setores de baixos salários, o espectro vai de trabalhadores agrícolas a licenciados e empresários. Esta diversidade é importante porque o debate público em Portugal tende a retratar os migrantes sul-asiáticos como um grupo homogéneo, quando na realidade diferem consideravelmente em termos de nacionalidade, classe, educação, religião e percurso migratório.

O que nos dizem os números? Qual é a proporção real de imigrantes do subcontinente indiano nos fluxos migratórios para Portugal?

Tem havido um aumento muito acentuado da imigração para Portugal nos últimos anos, e a migração sul-asiática é uma parte visível dessa subida — mas não é uma «explosão súbita do nada», e continua a ser uma minoria num boom migratório muito mais amplo, impulsionado sobretudo pelo Brasil e pela África lusófona. Os sul-asiáticos têm um peso significativo entre as novas chegadas, mas não são a comunidade dominante em termos de stock populacional. Antes de 2015–2018, a migração sul-asiática era relativamente pequena: a comunidade indiana nos inícios de 2010 situava-se entre os 10 000 e os 20 000, e os nepaleses e bangladeshis eram muito poucos. Após 2017, a comunidade indiana cresceu dos 34 000 (cerca de 2022) para 100 000 (2024), tornando-se a segunda maior comunidade a seguir à brasileira; seguem-se aproximadamente 58 000 nepaleses, 55 199 bangladeshis e 48 508 paquistaneses (Público, 27 de abril de 2026). Estas quatro comunidades somaram cerca de 652,12 milhões de euros em contribuições para a Segurança Social em 2025 (Público, ibid.).

Quais são as principais dificuldades que estas comunidades enfrentam — legal, administrativa, ao nível das condições de trabalho? E qual tem sido o efeito concreto da conhecida disfunção da AIMA na vida das pessoas, no seu estatuto legal e no acesso a direitos laborais? 

A AIMA adotou uma estratégia deliberada de assédio aos migrantes sul-asiáticos, através de atrasos que não podem ser explicados por mera incompetência institucional. Quero citar o meu próprio caso: tenho um visto de ensino superior há oito anos. Até 2022, raramente tive problemas em renovar a minha autorização de residência online; desde janeiro de 2026, estou bloqueado no processo de renovação. Após seis meses de espera, marcaram-me uma presença para verificação de documentos — algo que poderia ter sido feito online. Durante esse período de espera, não posso viajar para o estrangeiro, o que me fez perder seminários e eventos académicos. Agora tenho de viajar por uma emergência familiar sem ter a minha autorização de residência, situação que cria a possibilidade de um regresso a Portugal com enormes complicações legais.

Mas a situação dos migrantes sul-asiáticos que trabalham na agricultura, construção e restauração é ainda mais precária. Sem documentos válidos, não podem abrir conta bancária, não podem circular livremente e, em muitos casos, são explorados pelos seus empregadores: trabalhando em excesso, mal pagos, mantidos em condições de vida desumanas. A falta de documentação válida coloca-os numa precariedade legal, social, psicológica e económica que resulta em múltiplas violações de direitos humanos. Ao atrasar a emissão e renovação de documentos, o Estado português nega a estes migrantes o direito a viver com dignidade, a trabalhar em condições decentes e a aceder às necessidades humanas básicas. Sem documentos válidos, encontram-se num limbo jurídico que os torna vulneráveis à exploração — os empregadores privados recusam aceitar o recibo comprovativo de pedido emitido pela AIMA — e que os impede de aceder a serviços básicos, incluindo habitação. As incertezas geradas por este limbo não só violam inúmeros direitos laborais como provocam ansiedade crónica e sérios problemas de saúde mental. Mesmo os que têm documentos válidos não estão em condições de contestar a AIMA ou a polícia, pois já se encontram numa situação vulnerável por falta de rendimentos suficientes, barreiras linguísticas, falta de informação e de redes locais.

Já sabemos que há migrantes que passam a noite à porta das instalações da AIMA à espera que abriam de manhã. É simplesmente humilhante. Em vários casos — incluindo a minha própria experiência —, funcionários da AIMA, do IRN e dos CTT recusaram comunicar em inglês e humilharam publicamente sul-asiáticos por não falarem português, negando-lhes a prestação de serviços. Este padrão normalizou-se também nos espaços públicos. A polícia, a administração e a AIMA têm falhado na prestação de serviços de apoio e tornaram-se eles próprios a principal fonte de problemas para os imigrantes. O apoio disponível é manifestamente insuficiente, e a polícia, na maioria dos casos, não leva a sério as queixas apresentadas. Nos postos de controlo de imigração, os sul-asiáticos são alvo de escrutínio racial e interrogatórios sistemáticos.

Apesar do contributo valioso destas comunidades para os fundos da Segurança Social e para a construção da sociedade portuguesa, são ignoradas pelo Estado e pela sociedade. Parece-me que a sociedade portuguesa, sob a influência da ideologia de extrema-direita, desenvolveu uma apatia relativamente aos direitos destes migrantes. São vistos como fanáticos — sobretudo os muçulmanos —, sujos e propensos ao crime. Estes migrantes são vítimas de racismo e discriminação quotidianos — que em muitos casos não chegam a ser denunciados —, não só por parte das agências governamentais mas também por parte de portugueses em geral. Os imigrantes sul-asiáticos são culpabilizados pela crise da habitação e pelo aumento da criminalidade, mas não são responsáveis por nenhum dos dois fenómenos. São os ricos ocidentais que compram casas e os portugueses que arrendam os seus imóveis a turistas. Os imigrantes sul-asiáticos não têm capacidade financeira para gerar uma crise habitacional em Portugal, e não existem estudos que demonstrem qualquer correlação entre o aumento da imigração sul-asiática e o aumento da criminalidade.

Todos os trabalhadores em Portugal têm direito à igualdade de direitos; o problema central reside no acesso efetivo ao seu exercício. A questão crucial é saber se os imigrantes sul-asiáticos marginalizados conseguem aceder a esses direitos com a mesma eficácia que os trabalhadores portugueses. Na situação atual, muitos não conseguem, pelas razões já discutidas. É, por isso, urgente construir solidariedade entre todos os trabalhadores, de modo a que a luta contra a injustiça social e as desigualdades estruturais possa ser travada coletivamente. Esta luta é um projeto comum, que exige responsabilidade e apoio mútuos. Um movimento fundado em interesses partilhados e causas comuns tem mais probabilidades de garantir o direito a uma vida digna e decente para todos.

O papel negativo do atual governo de direita também merece escrutínio: a sua postura anti-imigração reflete-se nas rusgas policiais ao Martim Moniz em 2024, na aprovação de legislação sobre nacionalidade que não é favorável aos imigrantes sul-asiáticos, e nos discursos de ódio anti-imigração. Em termos gerais, os migrantes sul-asiáticos estão a ser progressivamente alienados da sociedade mainstream e empurrados para uma condição de cidadãos de segunda categoria em Portugal.

Apesar de serem o principal alvo da propaganda da extrema-direita, as comunidades sul-asiáticas não parecem ter-se tornado uma causa política sustentada para a esquerda. A que se deve isso, na sua opinião?

Uma grande proporção dos migrantes da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão chegou a Portugal apenas na última década. As relações políticas costumam demorar anos — ou até gerações — a desenvolver-se. Os migrantes sul-asiáticos concentraram-se sobretudo na obtenção de estatuto legal, emprego, habitação e reunificação familiar, mais do que na participação política. As comunidades sul-asiáticas em Portugal continuam fragmentadas por origem nacional, língua, religião, região e casta, o que dificulta a mobilização política coletiva.

A esquerda falhou na construção de relações políticas significativas com estas comunidades? — e, se sim, o que explica esse fracasso?

Os migrantes sul-asiáticos são ainda relativamente recentes. Muitos não têm cidadania e não podem votar nas eleições nacionais. Acredito que os partidos de esquerda em Portugal tendem a investir os seus recursos onde os retornos eleitorais são mais imediatos. As comunidades com menor participação eleitoral recebem menos atenção de todos os partidos. Por outro lado, parte da diáspora sul-asiática tem posições que nem sempre se alinham facilmente com a política da esquerda europeia contemporânea: a maioria dos migrantes sul-asiáticos é socialmente conservadora, religiosa, orientada para a família e para o empreendedorismo individual, mais do que sindicalizada. Isso pode deixar os partidos de esquerda incertos sobre como envolver politicamente estas comunidades.

A esquerda falhou na construção de relações significativas porque não investiu o suficiente em recrutar líderes sul-asiáticos, promover candidatos destas comunidades, construir relações de base e compreender a diversidade interna das populações sul-asiáticas. Embora partidos como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português tenham genericamente defendido os direitos dos migrantes, nenhum construiu ainda uma base política sul-asiática sólida e duradoura comparável às relações que alguns partidos europeus de esquerda desenvolveram com comunidades imigrantes mais antigas.

Há também uma ausência notável de esforço sindical para organizar os setores onde os trabalhadores sul-asiáticos estão muito presentes — nomeadamente a pesca e o setor agrícola no Alentejo. Como explica isso? Os sindicatos não querem, não conseguem, ou são simplesmente indiferentes?

A agricultura e as pescas têm sido historicamente dos setores mais difíceis de sindicalizar, porque os trabalhadores têm frequentemente contratos temporários ou sazonais e mudam com frequência de entidade patronal e de região. Os trabalhadores imigrantes temem perder o emprego se se tornarem ativos em conflitos laborais. Estas condições dificultam a organização coletiva independentemente da nacionalidade. Muitos trabalhadores sul-asiáticos em Portugal tinham processos de regularização pendentes, situações de residência temporária e dependência de intermediários ou recrutadores de mão de obra. Trabalhadores que receiam perder o emprego ou as perspetivas de residência são muitas vezes relutantes em aderir a sindicatos ou participar em ações coletivas. A barreira linguística é também um obstáculo real à construção de confiança e comunicação.

Muitas estruturas sindicais foram construídas em torno dos trabalhadores portugueses e dos setores laborais mais antigos. Os migrantes sul-asiáticos chegaram mais depressa do que as instituições se adaptaram. Nesse sentido, o que existe é sobretudo inércia institucional, falta de prioridade estratégica e fraco conhecimento das comunidades migrantes — mais do que hostilidade declarada. Os sindicatos portugueses não desenvolveram ainda uma estratégia para os trabalhadores sul-asiáticos à altura da importância crescente destas comunidades em setores como a agricultura do Alentejo.

Existem formas de auto-organização dentro destas comunidades — associações, lideranças políticas, iniciativas coletivas?

Os sul-asiáticos pertencem a culturas não confrontacionais; em Portugal, hesitam em desafiar as autoridades, uma vez que a obediência à autoridade é um dos valores centrais da cultura asiática. A maioria dos imigrantes sul-asiáticos carece do ímpeto anticolonial que os seus antepassados tiveram. Em Portugal, a maioria das organizações de imigrantes concentra-se no apoio comunitário, nos direitos dos migrantes, na representação cultural e na integração, mais do que na política eleitoral. Alguns exemplos relevantes:

A NIALP – Associação Intercultural de Lisboa, fundada por membros da comunidade nepalesa, trabalha na integração, nos direitos dos migrantes e no apoio social. A Portugal Multicultural Academy Association tem fortes ligações à comunidade bangladeshi e presta apoio em educação, formação e questões de imigração. A Bhoomi – Indian Cultural and Welfare Association promove a vida cultural indiana e o bem-estar comunitário, funcionando como plataforma de envolvimento cívico para os indianos residentes em Portugal. Existem ainda associações bangladeshis locais em Lisboa e Porto, bem como a Associação Luso-Paquistanesa em Lisboa, que participa em reuniões com a AIMA. Nos últimos anos, as associações sul-asiáticas começaram a intervir publicamente em matéria de legislação sobre imigração, atrasos nas autorizações de residência, exploração laboral e xenofobia. As associações indiana e bangladeshi criticaram publicamente, por exemplo, as alterações à legislação de imigração em 2024.

Quais são os principais obstáculos a esse tipo de organização — vulnerabilidade legal, diversidade interna, falta de recursos, hostilidade institucional?

A mobilização política parece menos urgente do que as preocupações económicas imediatas. Muitos migrantes estão focados no estatuto legal e no avanço económico. A maioria das organizações funciona com voluntários e carece dos recursos, pessoal e acesso aos meios de comunicação de que dispõem as grandes organizações da sociedade civil portuguesa. As comunidades são altamente fragmentadas: «sul-asiático» inclui indianos, bangladeshis, paquistaneses, nepaleses e cingaleses, divididos ainda por língua, religião, região e classe. Muitas associações privilegiam as necessidades práticas em detrimento da agenda política: o foco está frequentemente em ajudar as pessoas a obter documentos, encontrar habitação, navegar os procedimentos da AIMA, aprender português ou aceder a cuidados de saúde.

Os partidos políticos, os sindicatos e os meios de comunicação não criaram canais suficientes através dos quais as vozes sul-asiáticas possam influenciar o debate público. Sem aberturas institucionais, as organizações comunitárias tendem a permanecer viradas para dentro. A diversidade interna é também um obstáculo real: línguas, religiões, identidades nacionais e origens de classe distintas. Um empresário indiano em Lisboa, um trabalhador agrícola bangladeshi em Odemira e um trabalhador nepalês num restaurante no Porto têm prioridades muito diferentes. No entanto, as gerações mais novas e os migrantes com maior formação participam crescentemente no debate público sobre imigração, em iniciativas antirracistas e em trabalho académico e jornalístico. O paradoxo é que os sul-asiáticos se tornam cada vez mais importantes para a economia e a demografia portuguesas, mas continuam sub-representados nos partidos políticos, nos sindicatos, na política municipal e nos meios de comunicação nacionais.

Há alguma voz política emergente, por mais frágil que seja, dentro destas comunidades?

A liderança tem vindo crescentemente não só de empresários e instituições religiosas, mas também de ativistas pelos direitos dos migrantes, investigadores, jornalistas e organizadores comunitários que trabalham em torno dos direitos laborais, regularização, habitação e integração. Na comunidade nepalesa, uma das figuras mais visíveis é Kamal Prasad Bhattarai, presidente da associação NIALP. Na comunidade bangladeshi, líderes como Alam Shah Kazolm e Rana Taslim Ud-Din têm atuado como intermediários entre os migrantes e as instituições portuguesas. A comunidade indiana é mais fragmentada. Na comunidade paquistanesa, Muhammad Yassin e Muhammad Khalid Ejaz são lideranças reconhecidas.

Amit Singh é investigador de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra. É doutorado em direitos humanos. Os seus interesses de investigação centram-se na política de direita na Índia e nos direitos dos imigrantes sul-asiáticos em Portugal.

A greve e a soberania

Originalmente publicado no jornal Maio

O que hoje reconhecemos como pilares fundamentais da democracia — o sufrágio universal, os direitos sociais básicos — é consequência direta das greves e, em particular, das greves gerais. A democracia burguesa nasceu de uma aliança contra a aristocracia e a monarquia feudal, mas restringia a cidadania a quem detinha propriedade e pagava impostos (no taxation without representation). O seu principal objetivo era conter o povo revolucionário através de sistemas bicamerais: em Inglaterra, pela Câmara dos Lordes, que conferia poder desproporcional aos aristocratas e grandes proprietários; nos Estados Unidos, pela sobre-representação dos estados mais conservadores no Senado. A medida mais determinante era, porém, a exclusão dos trabalhadores assalariados do direito de voto: considerados economicamente dependentes, não eram tidos como cidadãos autónomos capazes de posições políticas racionais e independentes.

Foram as greves gerais dos séculos XIX e XX que transformaram essa democracia restrita naquilo que hoje conhecemos. Um pouco por toda a Europa, o sufrágio universal e a representação dos trabalhadores figuravam entre as principais reivindicações — e conquistas — dessas lutas, que em todo o lado envolveram confrontos violentos com o Estado e dezenas de mortos.

Mas a ligação entre a greve e a democracia não se esgota na sua dimensão formal. Também no plano do conteúdo, na sua dimensão substantiva, é a greve que está na origem do que hoje consideramos inalienável: os direitos sociais e políticos, o Estado-providência. A jornada de oito horas, as quarenta horas semanais, as férias pagas, os feriados, a saúde e segurança no trabalho, as pensões, o salário mínimo, a concertação social, o aumento generalizado dos salários, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social — tudo isto são conquistas da greve e da força organizativa do movimento operário. Sem ela, continuaríamos a viver sob um Estado mínimo e autoritário: o despotismo do local de trabalho.

Porque tem a greve — e, em particular, a greve geral — um impacto tão profundo? Em primeiro lugar, pelo seu efeito económico direto e indireto: parar de trabalhar é parar de contribuir para a acumulação de capital. Afeta a faturação e o serviço direto ao patrão, aos clientes e, indiretamente, todas as atividades interligadas. É a forma mais imediata pela qual o trabalhador, pela ausência do seu trabalho, demonstra a sua importância económica e social — e clarifica a relação de forças que o liga ao supervisor, ao patrão, à sociedade e ao Estado.

A greve geral tem, além disso, um potencial revolucionário por duas razões fundamentais.

A primeira é que desfaz a dicotomia entre economia e política sobre a qual assenta o capitalismo. O mercado privado só pode funcionar porque é concebido como uma esfera separada, regulada pelas leis do mercado e da propriedade, sem — ou quase sem — intervenção política direta. Uma greve pode começar como um conflito puramente económico e localizado: um aumento salarial, uma melhoria das condições de trabalho. Mas à medida que se articula em torno de interesses e solidariedades comuns — entre empresas, entre setores, entre diferentes franjas da sociedade — ela alarga-se e generaliza-se; torna-se intrinsecamente política. O que nasceu de um contrato individual de trabalho transforma-se num confronto cujo alvo já não é o patrão, mas o Estado: a mudança das leis, a disputa pelo poder.

A segunda razão é que a greve geral coloca, na prática, a questão da propriedade, do poder e da soberania. Soberano é quem detém o poder na exceção — e no capitalismo, a greve é precisamente esse momento de exceção em que a classe trabalhadora afirma a sua soberania coletiva. O local de trabalho, espaço normalmente autoritário e hierarquizado por quem possui a propriedade, onde o trabalhador cumpre ordens e obedece, inverte-se no momento da greve. Os trabalhadores ocupam o seu lugar enquanto produtores da sociedade: param as máquinas e os serviços, bloqueiam as entradas e os stocks, decidem sobre eventuais serviços mínimos. O patrão perde, temporariamente, o controlo.

Por isso, a greve é também um momento pedagógico. Os trabalhadores descobrem o poder que possuem em conjunto e aprendem que só a solidariedade o sustenta. Para mantê-la e construí-la, são necessárias formas de organização que reflitam esse interesse coletivo: daí nascem as práticas de democracia de base — conselhos de trabalhadores, assembleias gerais, delegações. É a democracia operária, essa organização coletiva e participativa que está na origem histórica do movimento dos trabalhadores.

Esta forma de organização, que emerge quase espontaneamente nas greves mais prolongadas e nas crises revolucionárias, tende a expandir-se para outros domínios da vida social. Uma sociedade paralisada durante semanas — como aconteceu na greve geral belga de 1960-62 ou em Maio de 68 em França — vê rapidamente surgir a necessidade de resolver problemas concretos: a recolha do lixo, a distribuição de alimentos, a segurança. São então os comités grevistas locais e intersetoriais, mas também os órgãos coletivos de bairro e de escola, que dão resposta a essas necessidades — construindo, na prática quotidiana, uma outra sociedade.

É por isso que a greve é muitas vezes entendida como prefiguração da sociedade futura. O conceito de prefiguração tem origem cristã: para atingir o Paraíso, os fiéis deveriam comportar-se já na vida terrena como seguidores de Deus, construindo assim, desde já, o reino de Deus na terra. Quando, na modernidade, a teologia cedeu lugar à política laica e científica, o paraíso religioso — crítica à miséria terrena — foi substituído pelo programa socialista ou comunista, que serve da mesma forma como crítica e alternativa à miséria provocada pelo capitalismo. E a ideia de prefiguração manteve-se: a luta de hoje é já a construção do amanhã.

O termo ganhou nova popularidade nos movimentos Occupy e antiglobalização, mas esqueceu-se da sua forma clássica e original: na greve geral encontramos, já na luta contra o capital, os fundamentos organizativos daquilo que um dia substituirá o capitalismo. É por isso que a greve geral é o principal instrumento político contra a sociedade capitalista.

Por isso mesmo, tudo tem sido feito para enfraquecer e domesticar a greve — muitas vezes em cumplicidade com direções sindicais e no quadro da concertação social. A um primeiro nível, pela via da repressão direta: a ilegalização das greves, a proibição dos sindicatos e das organizações políticas anticapitalistas, a intimidação da organização sindical no local de trabalho.

Mas a um segundo nível, também pela via inversa: a legalização e a domesticação da greve, a concessão do direito à greve em moldes estritos, a burocratização dos sindicatos e do próprio ato grevista, a negociação pública, a concertação social, a intervenção jurídica. São estas as formas através das quais o Estado burguês tende a normalizar a exceção, a evitar a ocupação prolongada e a manter o controlo.

Perante esta dupla ameaça, importa lembrar que a greve não depende de concessões. Mesmo durante as ditaduras fascistas se faziam greves — e se obtinham vitórias, mesmo confrontando a repressão e a violência. A greve não é um direito: é uma prática inerente ao próprio ato de ser trabalhador. É a afirmação da soberania sobre a própria força de trabalho e sobre a própria vida.